O documento é válido por toda a vida do animal,
mas as informações deverão ser atualizadas a cada viagem.
mas as informações deverão ser atualizadas a cada viagem.
Animais de estimação poderão viajar para o exterior do país munidos de passaporte brasileiro. Apesar de o documento estar relacionado a viagens internacionais, o passaporte também poderá ser usado em viagens nacionais. O passaporte começou a ser expedido em fevereiro de 2014.
Para tirar o passaporte do animal de estimação, que não tem custo, o dono deverá entrar em contato com as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA) em portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do país e solicitar a emissão do documento, entregue em até 30 dias.
O documento, chamado Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, irá conter informações gerais do animal - nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento e pelagem - e atestado de saúde atestado por um médico veterinário - com exame clínico, comprovantes de vacinação (especificamente a antirrábica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e comprovantes de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite, sinomose e parainfluenza, por exemplo).
Os exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, também haverá informações do dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento é facultativa.
A concessão do documento também está condicionada à implantação de um microchip no animal - regra já estabelecida nos Estados Unidos e na União Europeia. O número, a data de aplicação e a localização do microchip terão de ser discriminados no passaporte. Todas as informações contidas no documento serão legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento é válido por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informações têm de ser atualizadas.
O Ministério da Agricultura publicou um folheto com esclarecimento das principais dúvidas. Clique na imagem para baixar:
Saiba mais em:
Confira as regras das principais cias aéreas brasileiras sobre o transporte de animais:
GOL: http://www.voegol.com.br/pt-br/viaje-sem-duvidas/passageiros-especiais/animais-de-estimacao/Paginas/animais-de-estimacao.aspx
TAM: http://www.tam.com.br/b2c/vgn/v/index.jsp?vgnextoid=7121403be14da210VgnVCM1000009508020aRCRD
AZUL: http://www.voeazul.com.br/servicos/embarque-animal-estimacao
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